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  • Foto do escritorOBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

O Observatório recomenda...

Hoje apresentamos a sugestão de três livros que abordam a relação entre o Supremo Tribunal Federal e suas decisões relacionadas aos direitos sociais, em especial, o Direito do Trabalho:


O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESVANECER DOS DIREITOS SOCIAIS: LEADING CASES SOBRE TRABALHO REGULADO E SEGURIDADE SOCIAL


Organizado por: Cicília Araújo Nunes , Juliane Caravieri Martins , Zélia Maria Cardoso Montal


A obra O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESVANECER DOS DIREITOS SOCIAIS - LEADING CASES SOBRE TRABALHO REGULADO E SEGURIDADE SOCIAL se propõe a analisar criticamente os julgamentos proferidos, ou em vias de o ser, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações judiciais no controle concentrado de constitucionalidade e em grau recursal, com repercussão geral reconhecida, no intuito de refletir, sob o prisma da Constituição Federal de 1988, acerca do processo de desconstrução dos direitos sociais em curso no Brasil nas últimas décadas. Não se pode olvidar que a fundamentalidade dos direitos sociais decorre de sua essência ancorada na dignidade da pessoa humana, pois eles são indispensáveis para assegurar uma vida digna a todas as pessoas, reforçando o vínculo da cidadania e minimizando as desigualdades sociais e regionais. Como outrora observou Jean-Louis Bergel (Teoria geral do direito. Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. XXVI), “[...] o direito é um sistema organizado de valores, de princípios, de instrumentos técnicos etc. expresso por regras precisas das quais não se podem desprezar os fundamentos nem as manifestações concretas ou formais”. Nesse sentido, os capítulos do livro se debruçaram sobre os direitos sociais à saúde, ao trabalho regulado e à previdência social em vários casos concretos que se constituíram em Leading Cases sob julgamento no STF, abordando o Direito Internacional e Constitucional do Trabalho; o Direito Individual e Coletivo do Trabalho; o Direito Processual do Trabalho; o Direito da Saúde e o Direito da Previdência Social. A obra põe em evidência a necessidade de se implementar uma proteção holística dos seres humanos e dos cidadãos, especialmente ante os retrocessos sociais oriundos da globalização neoliberal. Esse “estado de coisas” deve ser seriamente enfrentado com reflexões críticas e construtivas baseadas na esperança do porvir, sobretudo em tempos de crise como a vivenciada na contemporaneidade.


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O DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Autor: Felipe Bernardes


O livro “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal” é resultado de pesquisa jurisprudencial e bibliográfica sem precedentes no meio jurídico brasileiro.

Com conteúdo inovador e muito bem escrito, o estudo constitui também mais uma excepcional contribuição de um autor verdadeiramente vocacionado ao Direito e à pesquisa acadêmica, além de um juiz (aprovado em 1º lugar no concurso de magistratura) com amplo domínio e experiência especializada na prática juslaboral brasileira.

A linguagem clara, sucinta e objetiva adotada também já é marca característica do autor. Destaca-se, ainda, a excelente didática utilizada ao longo de toda a obra.


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JUSTIÇA POLÍTICA DO CAPITAL: A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHP POR MEIO DE DECISÕES JUDÍCIAIS


Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho


Ativistas dos direitos humanos ou líderes sindicais certamente vociferam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões dos últimos anos, quase sempre contrárias à classe trabalhadora. Qualquer pessoa razoavelmente atenta também pode ter notado essa tendência. Para a abordagem acadêmica (ou científica, como se queira), entretanto, impressões não são suficientes. É preciso também demonstrar de modo consistente por meio da investigação e da reflexão crítica, com equações lógicas de sustentação, o uso da jurisdição do STF como instrumento de desconstrução de direitos dos trabalhadores. Neste livro, Grijalbo Fernandes Coutinho mostra como a mais alta corte de Justiça do Brasil, de modo sistemático, tomou o proletariado como inimigo de classe, arrasando suas conquistas históricas. Reginaldo Melhado, professor, magistrado e membro da AJD.


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Sinopse disponível em: <https://www.martinsfontespaulista.com.br/justica-politica-do-capital-944926/p>. Acessado em 28 de jul de 2021.

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