Temos a satisfação de anunciar para vocês o lançamento da obra coletiva "O Supremo e a Reforma Trabalhista", que contou com as...

Retomou-se ontem (20) no Supremo Tribunal Federal o julgamento, iniciado anteontem (19), do Recurso Extraordinário (RE) 999.435, com...

Iniciou-se ontem (19) no Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário 999.435, com repercussão geral, que versa sobre...

O STF declarou inconstitucional a Lei 8.030/18 do Rio de Janeiro. A legislação exigia que o acompanhamento de disciplinas da modalidade EAD

Texto por Igor Cardoso Garcia e Jorge Luiz Souto Maior, publicado originalmente no blog Jorge Luiz Souto Maior, 03 de outubro de 2020....

Texto por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico, 18 de...

É defendida a preservação da incidência dos juros de mora de 1% ao mês prevista na Lei Federal 8.177/1991. Nesta quarta-feira, 14 de...