OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
ADI 5625: A Lei do Salão-Parceiro
No dia 28/10/2021 foi finalizado o julgamento acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625 no STF, ingressada pela CONTRATUH...
top of page
Buscar
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
4 de nov. de 2021
ADI 6050: reparação integral, dignidade humana e o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Na quarta-feira (27/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal deu início à leitura de votos no julgamento conjunto das ADI’s 6050, 6069...
1.388 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
22 de out. de 2021
Análise: ADI 5766
Em decisão festejada pelos trabalhadores, o STF afastou essa semana a constitucionalidade de três dispositivos prejudiciais ao acesso à...
1.153 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
29 de set. de 2021
RE 1.160.361: grupos econômicos e execução trabalhista
Em decisão monocrática publicada no dia 14/09 (terça-feira), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do...
2.090 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
24 de jun. de 2021
Análise do RE 635.546
O acordão analisa a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços. AÇÃO...
177 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
18 de jun. de 2021
Análise do RE 828040
O acórdão analisa a possibilidade de responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho. AÇÃO RE...
403 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
10 de mai. de 2021
Análise do RE 606003
O acórdão analisou o alcance da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar controvérsias acerca de contratos de...
315 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
30 de abr. de 2021
Análise da ADI 5132
O acórdão analisou a inconstitucionalidade do prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações trabalhistas de portuários...
333 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
29 de abr. de 2021
ANÁLISE DA ADC 58
O acórdão analisou a constitucionalidade do uso da taxa de referencial (TR) como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas....
2.835 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
20 de abr. de 2021
Análise da ADI 5766
Analisa-se a inconstitucionalidade das restrições legais à garantia da gratuidade da justiça. AÇÃO ADI 5766 TESE Inconstitucionalidade...
4.171 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
20 de abr. de 2021
Análise da ADI 6342
O acórdão analisou a inconstitucionalidade de dispositivos da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, em face dos quais julgou...
1.404 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
20 de abr. de 2021
Análise da ADI 5685
O acórdão analisou a constitucionalidade da Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017). AÇÃO ADI 5685 TESE Constitucionalidade da Lei de...
779 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
20 de abr. de 2021
Análise da ADI 6363
Analisa-se a inconstitucionalidade de dispositivos da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, em face dos quais julga-se pedido...
1.553 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
16 de abr. de 2021
Análise da ADI 5794
O acórdão da ADI 5794 analisou a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
2.641 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
13 de abr. de 2021
Análise da ADI 3392
O acórdão analisou a exigência do "comum acordo" para o conhecimento de dissídios coletivos e a legitimidade do MPT para ajuizamento de ...
3.723 visualizações0 comentário
OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
26 de fev. de 2021
Análise da ADI 5938
O acórdão analisou a inconstitucionalidade da exigência de atestado médico para afastamento de gestantes de atividade insalubre em grau ...
4.912 visualizações0 comentário
bottom of page