O Seminário “A construção jurisprudencial da reforma trabalhista pelo STF” ocorreu na semana que marcou os 3 anos da Reforma Trabalhista.
O evento contou com a participação de diversos/as juristas e pesquisadores/as, que contribuiram com análises de decisões do STF que antecederam e sucederam a Reforma Trabalhista, assentando premissas desse paradigma jurídico-político.
A atividade foi organizada pela REMIR e contou com a coordenação e apoio interinstitucional da UFPR (Clínica de Direito do Trabalho), da UnB e do Cesit-Unicamp, numa reunião de esforços críticos no campo do direito e de discussão do papel do STF no processo de descontrução dos direitos sociais. As falas do evento serão reunidas em uma obra coletiva, que será lançada em 2021.
A reforma trabalhista do supremo tribunal federal: precarização social do trabalho, neoliberalismo e jurisprudência da austeridade
Essa mesa debateu as decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal dos últimos cinco anos, identificando como os resultados dos julgamentos consubstanciaram uma verdadeira reforma trabalhista via poder judiciário. Para tanto, serão utilizadas as seguinte categorias analíticas: precarização social do trabalho (DRUCK, 2011) (DRUCK, 2020), neoliberalismo (DARDOT, LAVAL, 2016) (MÉSZÁROS,2002) (BOLTANSK, CHIAPELLO,2009) e jurisprudência da austeridade (CASEMIRO, 2012).
26/02, Sala D, 13:30-15:00
Integrantes da Proposta:
Paula Freitas - Unicamp
Renata Dutra - UNB
Súlivan Pereira - UFBA
Felipe Estrela - UFBA
Renata Lima - UFBA
Bianca Matos - UFBA
O STF CONTRA OS TRABALHADORES
No dia 25/04/2021, a Prof.ª Renata Dutra participou do Resenha Trabalhista, organizado pelo Prof. Jorge Luiz Souto Maior (USP)
Lançamento da obra: “Justiça política do capital: a desconstrução do Direito do Trabalho por meio de decisões judiciais”.
Autor: Grijalbo Fernandes Coutino (juiz do trabalho-DF)
Apresentação: Daniela Muradas (orientadora) – professora da Faculdade de Direito da UFMG
Participação:
- Felipe Bernardes: juiz do trabalho(RJ), autor e professor;
- Hugo Melo Filho: juiz do trabalho (PE), professor da UFPE, doutor em Ciência Política;
- Renata Dutra: professora de Direito do Trabalho da UnB, doutora em Direito pela UnB;
- Xerxes Gusmão: doutor em Direito, professor universitário, juiz do trabalho(ES);
- Carlos Eduardo Oliveira Dias: doutor pela USP e juiz do trabalho;
- Alessandra Camarano: vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil;
- Jorge Luiz Souto Maior: professor da USP e presidente da AAJ
-Rama Brasil.
LANÇAMENTO DO LIVRO "O SUPREMO E A REFORMA TRABALHISTA: A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
No dia 7 de junho (segunda), às 17hs, foi realizado o lançamento do livro “O Supremo e a Reforma Trabalhista: A construção jurisprudencial da reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal”.
O evento contou com a participação dos autores Adalberto Cardoso (IESP-UERJ), Magda Biavaschi (CESIT/UNICAMP) e Viera de Mello Filho (TST), assim como de Renata Dutra (UnB) e Sidnei Machado (UFPR), professores coordenadores do Observatório Trabalhista do STF.
ESQUENTA ABET: Mesa Redonda 4 - O Supremo Tribunal Federal entre as reformas laborais e a crise democrática
No dia 03 de agosto de 2021, a Prof.ª Renata Dutra (UnB) e o Prof.º Sidnei Machado (UFPR) participaram da Mesa Redonda 4 do Esquenta ABET, em conjunto com a Prof.ª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (TRT/UFRJ) e o Prof.º Cristiano Paixão (MPT/UNB).
Em um cenário de incertezas e conflitos institucionais gerados por intervenções fortes da jurisprudência do STF em contraposição à jurisprudência trabalhista, os participantes da mesa discutem o protagonismo do STF no processo de construção e de legitimação da Reforma Trabalhista de 2017. A proposta geral é dialogar com perspectivas de fragilidade dos países do sul diante das reformas de austeridade e das tradições autoritárias das suas instituições de regulação do trabalho.
