OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 23 de nov. de 2022
O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA ADI 7222
Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal[1] Tema de grande relevância jurídica e social, o piso salarial nacional da...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 7 de mai. de 2022
Proposta a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 80: Um primeiro de maio para se comemorar?
A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, entidade patronal,...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 22 de abr. de 2022
Pautas das Centrais Sindicais para 2022
No dia 11 de abril, as Centrais Sindicais[1] lançaram suas pautas legislativa e judiciária para o ano de 2022, na busca pelo diálogo...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 21 de abr. de 2022
A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 6 de abr. de 2022
ADI 5.322: A Lei dos Caminhoneiros na pauta do STF
Está prevista para julgamento nesta quinta-feira (07) a ADI nº 5.322, em que o Plenário do STF decidirá acerca da inconstitucionalidade...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 31 de mar. de 2022
ADPF 828, PRORROGAÇÃO DO “DESPEJO ZERO” E O STF PERANTE O MUNDO DO TRABALHO
Em decisão proferida na última quarta-feira (30/03), o Min. Luiz Roberto Barroso prorrogou os efeitos da medida cautelar deferida na ADPF...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 27 de mar. de 2022
ADI 5625: A Lei do Salão-Parceiro
No dia 28/10/2021 foi finalizado o julgamento acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625 no STF, ingressada pela CONTRATUH...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 21 de mar. de 2022
O Supremo Tribunal Federal e a Lista Suja
O capítulo 18 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado: O Supremo Tribunal Federal e a lista suja: os julgamentos da ADI...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 18 de mar. de 2022
“Revisão da vida toda”: Julgamento do RE nº 1.276.977 é retirado do Plenário Virtual
No dia 08/03/2022, o Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento do RE nº 1.276.977 (tema nº 1102), em que deverá ser fixada a...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 6 de mar. de 2022
Revisão da vida toda aprovada pelo STF
Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate...
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