top of page
  • Foto do escritorOBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

Tese de doutorado: O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal

Foi defendida e aprovada, hoje, perante banca examinadora formada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, a tese de doutorado do Professor Paulo de Carvalho Yamamoto, intitulada "O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores", sob a orientação do Professor Jorge Luiz Souto Maior.


A banca foi composta pelos professores Roberto Fragale, Cássio Casagrande, Homero Batista, Jorge Luiz Souto Maior e pelas professoras Aldacy Rachid Coutinho e Renata Dutra.

Na tese, Yamamoto discutiu a dinâmica de julgamentos de casos trabalhistas que chegaram ao STF no período delimitado, analisando a atuação da Corte em tais processos, com enfoque aos posicionamentos dos magistrados indicados pelos governos petistas".


Partindo do pressuposto que, entre 2003 e 2016, os Presidentes Lula e Dilma indicaram, ao todo, treze juristas para compor o Supremo Tribunal Federal, o autor analisa de que maneira essas indicações mobilizaram comportamentos judiciais dos Ministros da Corte, a partir de uma seleção de julgamentos trabalhistas realizados pela Corte Constitucional.


Além da aprovação do texto pela banca, conferindo ao autor o título de doutor, as discussões travadas na banca a respeito das metodologias de análise da jurisprudência das Cortes Constitucionais são relevantes para uma agenda de pesquisa sobre o Supremo.


A defesa ficou registrada no canal de transmissão do PPDG-USP no youtube e pode ser acessada por meio do link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=YLcenQQHkDo

215 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


Logo da Remir Trabalho
bottom of page