No capítulo 5 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709.212 e o afastamento da...

O acórdão analisa a possibilidade de responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho. AÇÃO RE...

No dia 12 de março de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n....

Texto por Luciana Paula Conforti, publicado originalmente no site da ConJur em 09 de junho de 2021. Disponível em:...

O capítulo 4, intitulado Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:...

Texto por Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani e Guilherme Guimarães Feliciano, publicado originalmente no site da Folha de S....

O capítulo 3 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado “O STF e a terceirização: o julgamento da ADI 5685 e da ADI 5695...

O segundo capítulo do livro “O Supremo e a Reforma Trabalhista”, intitulado A terceirização no contexto da reforma trabalhista e as...

O artigo "Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e tema 246 em repercussão geral: em pauta o STF" de Aldacy Rachid...

Publicado originalmente em CSP - Conlutas Central Sindical e Popular, 21 de maio de 2021. Disponível em: <http://cspconlutas.org.br/2021/...

Temos a satisfação de anunciar para vocês o lançamento da obra coletiva "O Supremo e a Reforma Trabalhista", que contou com as...

Retomou-se ontem (20) no Supremo Tribunal Federal o julgamento, iniciado anteontem (19), do Recurso Extraordinário (RE) 999.435, com...

Iniciou-se ontem (19) no Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário 999.435, com repercussão geral, que versa sobre...

O acórdão analisou o alcance da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar controvérsias acerca de contratos de...

O acórdão analisou a inconstitucionalidade do prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações trabalhistas de portuários...

O acórdão analisou a constitucionalidade do uso da taxa de referencial (TR) como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas....

O STF declarou inconstitucional a Lei 8.030/18 do Rio de Janeiro. A legislação exigia que o acompanhamento de disciplinas da modalidade EAD

Texto por Igor Cardoso Garcia e Jorge Luiz Souto Maior, publicado originalmente no blog Jorge Luiz Souto Maior, 03 de outubro de 2020....

Analisa-se a inconstitucionalidade das restrições legais à garantia da gratuidade da justiça. AÇÃO ADI 5766 TESE Inconstitucionalidade...

O acórdão analisou a inconstitucionalidade de dispositivos da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, em face dos quais julgou...

O acórdão analisou a constitucionalidade da Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017). AÇÃO ADI 5685 TESE Constitucionalidade da Lei de...

Texto por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico, 18 de...

Analisa-se a inconstitucionalidade de dispositivos da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, em face dos quais julga-se pedido...

É defendida a preservação da incidência dos juros de mora de 1% ao mês prevista na Lei Federal 8.177/1991. Nesta quarta-feira, 14 de...