A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, entidade patronal,...

No dia 11 de abril, as Centrais Sindicais[1] lançaram suas pautas legislativa e judiciária para o ano de 2022, na busca pelo diálogo...

Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do...

Está prevista para julgamento nesta quinta-feira (07) a ADI nº 5.322, em que o Plenário do STF decidirá acerca da inconstitucionalidade...

Em decisão proferida na última quarta-feira (30/03), o Min. Luiz Roberto Barroso prorrogou os efeitos da medida cautelar deferida na ADPF...

No dia 28/10/2021 foi finalizado o julgamento acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625 no STF, ingressada pela CONTRATUH...

O capítulo 18 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado: O Supremo Tribunal Federal e a lista suja: os julgamentos da ADI...

No dia 08/03/2022, o Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento do RE nº 1.276.977 (tema nº 1102), em que deverá ser fixada a...

Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate...

Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de...

Em novembro de 2021, o Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da XXI Semana Universitária da Universidade...

Tema de relevante debate jurídico, hoje está em tramitação no Supremo Tribunal Federal as ADPFs n. 898, 900, 901 e 905, que pedem a...

No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento...

Estão abertas as inscrições para a seleção de novos participantes voluntários para o projeto de extensão "O Observatório da Reforma...

Com o retorno das atividades do Observatório, confira a pauta trabalhista do STF prevista para o primeiro semestre de 2022. Com o fim do...

Na quarta-feira (27/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal deu início à leitura de votos no julgamento conjunto das ADI’s 6050, 6069...

Texto por Reginaldo Melhado, publicado originalmente na Coluna Trabalho Além da Barbárie do Justificando, em 14 de outubro de 2021....

O efeito backlash e a transmutação das custas em punição ao trabalhador A gratuidade na justiça do trabalho e a ADI 5766: o efeito...

O capítulo 16 do livro "O Supremo e a Reforma Trabalhista", intitulado O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de...

(In)competência da Justiça do Trabalho para complementações de aposentadoria em regimes de previdência privada e execução de...

Análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia Na quarta-feira (15/09) tivemos um encontro muito especial com a Me....

Na quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal, após sucessivas interrupções, deu início à leitura de votos acerca da tese do marco...

Ocorreu no dia 08 de setembro a terceira e última sessão do GT 2 - Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII...

O Senado rejeitou, no dia 1º de setembro de 2021, a Medida Provisória 1.045, conhecida como "minirreforma trabalhista''. Originalmente,...